Os Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 03/12/2025

1. Introdução

Estes Termos e Condições aplicam-se a este site e às transações relacionadas com os nossos produtos e serviços. Poderá estar sujeito a contratos adicionais relacionados com a sua relação connosco ou com quaisquer produtos ou serviços que receba de nós. Caso alguma cláusula desses contratos adicionais entre em conflito com qualquer cláusula destes Termos, prevalecerão as cláusulas desses contratos adicionais.

2. Obrigações

Ao registar-se, aceder ou utilizar este site, concorda em cumprir estes Termos e Condições definidos abaixo. A simples utilização deste site implica o conhecimento e a aceitação destes Termos e Condições. Em alguns casos específicos, poderemos solicitar que concorde explicitamente.

3. Comunicação eletrónica

Ao utilizar este site ou ao comunicar connosco por meios eletrónicos, reconhece e aceita que poderemos comunicar consigo eletronicamente através do nosso site ou por e-mail, e que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações fornecidas eletronicamente cumprem qualquer requisito legal, incluindo, mas não se limitando ao requisito de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

4. Propriedade intelectual

Nós, ou os nossos licenciantes, detemos e controlamos todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual no site e nos dados, informações e demais recursos apresentados ou acessíveis no site.

4.1 Todos os direitos reservados

Salvo indicação em contrário em conteúdos específicos, não lhe é concedida qualquer licença ou outro direito ao abrigo de Direitos de Autor, Marca Registada, Patente ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. Isto significa que não pode utilizar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrónico, alterar, realizar engenharia reversa, descompilar, transferir, descarregar, transmitir, monetizar, vender, negociar ou comercializar quaisquer recursos deste site, sob qualquer forma, sem a nossa autorização prévia por escrito, exceto na medida prevista pela lei obrigatória (como o direito de citação).

5. Newsletter

Não obstante o acima exposto, poderá reenviar a nossa newsletter, em formato eletrónico, para outras pessoas que possam ter interesse em visitar o nosso site.

6. Propriedade de terceiros

O nosso site pode incluir hiperligações ou outras referências a sites de terceiros. Não monitorizamos nem revemos o conteúdo desses sites. Os produtos ou serviços oferecidos por terceiros estarão sujeitos aos respetivos Termos e Condições. As opiniões ou materiais presentes nesses sites não são necessariamente partilhados ou apoiados por nós.

Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Assume todos os riscos associados à utilização desses sites e dos serviços de terceiros relacionados. Não aceitaremos responsabilidade por qualquer perda ou dano causado pela divulgação de informações pessoais a terceiros.

7. Utilização responsável

Ao visitar o nosso site, concorda em utilizá-lo apenas para os fins previstos e permitidos por estes Termos, por quaisquer contratos adicionais connosco e pelas leis, regulamentos e práticas amplamente aceites no setor. Não deverá utilizar o nosso site ou serviços para publicar ou distribuir material que contenha (ou esteja ligado a) software malicioso; utilizar os dados recolhidos no site para atividades de marketing direto; ou realizar atividades de recolha sistemática ou automatizada de dados no site.

É estritamente proibida qualquer atividade que cause, ou possa causar, danos ao site, ou que interfira no desempenho, disponibilidade ou acessibilidade do mesmo.

8. Submissão de ideias

Não envie ideias, invenções, trabalhos autorais ou outras informações que possam constituir propriedade intelectual sua, salvo se existir entre nós um acordo de propriedade intelectual ou de confidencialidade. Se nos enviar tais conteúdos sem esse acordo, concede-nos uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conteúdo em qualquer meio existente ou futuro.

9. Cessação de utilização

Podemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, modificar ou descontinuar temporária ou permanentemente o acesso ao site ou a qualquer serviço nele contido. Concorda que não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do seu acesso ou utilização do site, ou de qualquer conteúdo que tenha partilhado. Não terá direito a qualquer compensação, mesmo que certas funcionalidades, configurações e/ou conteúdos por si fornecidos sejam perdidos de forma permanente. Não deve contornar ou tentar contornar quaisquer medidas de restrição de acesso ao site.

10. Garantias e responsabilidade

Nada nesta secção limita ou exclui quaisquer garantias implícitas pela lei que seria ilegal limitar ou excluir. Este site e todos os seus conteúdos são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, podendo incluir imprecisões ou erros tipográficos. Renunciamos expressamente a todas as garantias, expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, precisão ou integralidade do Conteúdo. Não garantimos que:

• o site ou o conteúdo satisfaçam as suas necessidades;

• o site esteja disponível de forma ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros.

Nada neste site constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou médico. Se necessitar de aconselhamento, consulte um profissional qualificado.

As disposições seguintes aplicam-se na máxima extensão permitida pela lei aplicável e não limitam nem excluem a nossa responsabilidade quanto a qualquer matéria cuja limitação seria ilegal. Em nenhum caso seremos responsáveis por danos diretos ou indiretos (incluindo perda de lucros, perda de dados, danos a software ou bases de dados, ou danos materiais) decorrentes do seu acesso ou utilização do site.

Salvo se um contrato adicional estipular o contrário, a nossa responsabilidade máxima por danos relacionados com o site ou com produtos/serviços adquiridos através dele será limitada ao valor total pago por si. Este limite aplica-se a todas as reclamações, ações e causas de ação de qualquer natureza.

11. Privacidade

Para aceder ao nosso site e/ou serviços, poderá ser necessário fornecer informações pessoais. Concorda que todas as informações fornecidas serão sempre exatas, corretas e atualizadas.

Criámos uma política para abordar quaisquer preocupações de privacidade que possa ter. Para mais informações, consulte a nossa Declaração de Privacidade e a nossa Política de Cookies.

12. Acessibilidade

Estamos empenhados em tornar o conteúdo acessível a pessoas com deficiência. Caso não consiga aceder a alguma parte do nosso site devido a uma limitação, pedimos que nos informe, descrevendo detalhadamente o problema. Se o problema for tecnicamente identificável e solucionável com ferramentas standard do setor, procederemos à sua resolução.

13. Restrições de exportação / Conformidade legal

O acesso ao site é proibido em territórios onde o Conteúdo ou a compra de produtos/serviços disponibilizados seja ilegal. Não pode utilizar o site em violação das leis e regulamentos de exportação de Portugal.

14. Cessão

Não pode ceder, transferir ou subcontratar os seus direitos e/ou obrigações ao abrigo destes Termos e Condições sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer cessão feita em violação desta secção será nula e sem efeito.

15. Violações destes Termos e Condições

Sem prejuízo de outros direitos previstos nestes Termos, em caso de violação poderemos tomar as medidas que considerarmos adequadas, incluindo suspensão temporária ou permanente do seu acesso ao site, contacto com o seu fornecedor de serviços de Internet para bloquear o acesso e/ou início de ação legal.

16. Força maior

Exceto pelas obrigações de pagamento, nenhum atraso ou falha no cumprimento das obrigações será considerado violação destes Termos se resultar de causas fora do controlo razoável da parte afetada.

17. Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar-nos de responsabilidade por todas as reclamações, danos, perdas e despesas decorrentes da sua violação destes Termos e Condições ou da lei aplicável, incluindo direitos de propriedade intelectual e privacidade. Reembolsará prontamente quaisquer danos ou custos relacionados com tais reclamações.

18. Renúncia

A falha em exercer qualquer direito ou exigir o cumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia a tal direito ou disposição.

19. Idioma

Estes Termos e Condições serão interpretados exclusivamente em português. Todas as notificações e comunicações serão redigidas neste idioma.

20. Acordo integral

Estes Termos e Condições, juntamente com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo integral entre si e Sara Fonseca relativamente ao uso deste site.

21. Atualização dos Termos e Condições

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. É da sua responsabilidade verificar eventuais alterações. A data no início deste documento indica a revisão mais recente. As alterações entram em vigor após publicação no site. A continuação do uso do site constitui aceitação dos Termos atualizados.

22. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais portugueses. Caso alguma disposição seja considerada inválida, esta será aplicada na medida máxima permitida e as restantes não serão afetadas.

23. Informações de contacto

Este site pertence e é operado por Sara Fonseca.

Pode contactar-nos relativamente a estes Termos e Condições através do e-mail: geral@sarafonseca.pt

Endereço:
Rua Gago Coutinho, 377
4425-089 Águas Santas – Maia